Processo 167090/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/03/2016 09:26
Autuado em 10/03/2016 09:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1785/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2018 Acórdão   1785/ 2018 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/07/2018 Acórdão   1785/ 2018 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Recorrente FLORINDO PALU
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:24/03/16), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:24/03/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/03/2016 09:25 275473/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
08/10/2018 10:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 703569/18
19/12/2017 12:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Parecer - 9388/17 - SMPjTC, conforme determinado na peça 71 - Despacho - 2342/17 - GCAML.
06/04/2016 17:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 293410/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/08/2018 Instrução de Cobrança   542/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 1508/2018
03/10/2018 1921 Despacho Processual Diverso nº 1435/2018
16/07/2018 1865 Acórdão nº 1785/2018
29/06/2018 1855 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 05/07/2018
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 460/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2668/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2018 11:33 DP  
09/10/2018 10:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1508/2018 -
02/10/2018 10:58 DP Informação nº 10346/2018 -
01/10/2018 11:57 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 305/2018 -
21/09/2018 12:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1435/2018 -
09/08/2018 09:43 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 82/2018 -
09/08/2018 09:43 CMEX Instrução de Cobrança nº 542/2018 -
09/08/2018 09:43 CMEX Informação nº 1962/2018 -
09/08/2018 09:43 CMEX Instrução nº 406/2018 -
27/07/2018 15:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 576/2018 -
27/07/2018 13:47 SMPJTC  
18/07/2018 11:17 3PC Ciência de Decisão nº 183/2018 -
17/07/2018 14:13 SMPjTC  
09/07/2018 17:04 STP Acórdão nº 1785/2018 -
26/01/2018 11:19 GCAML  
26/01/2018 09:30 SMPJTC  
08/01/2018 15:12 3PC Parecer nº 28/2018 - Recurso de Revista. Ausência de novas alegações ou documentos capazes de afastar a irregularidade. Pelo conhecimento e pelo não provimento, cf. COFIM.
19/12/2017 12:18 SMPjTC  
18/12/2017 18:17 DP Informação nº 15751/2017 -
18/12/2017 14:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2342/2017 -
18/12/2017 14:47 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 2/2017 -
18/12/2017 12:00 GCAML  
05/07/2017 17:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 3824/2017 -
14/04/2016 10:50 COFIM Instrução nº 1925/2017 - Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Funções técnicas de contabilidade realizadas de forma contrária ao Prejulgado nº 06 e falta de encaminhamento do Balanço Patrimonial. Opinativo pelo não provimento do recurso.
12/04/2016 08:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 646/2016 -
24/03/2016 08:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1120/2016 -
23/03/2016 11:38 DP Informação nº 6197/2016 -
10/03/2016 09:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 460/2016 -
10/03/2016 09:25 DP Informação nº 5205/2016 -

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